Falando sobre a norma aplicada:
A Norma Regulamentadora 18 (NR18) não é exclusiva da engenharia mecânica, mas sim um conjunto de diretrizes aplicáveis a todos os tipos de estabelecimentos que possuem atividades relacionadas à construção civil, como obras de engenharia, montagem e desmontagem de estruturas, entre outras.
A NR18 é uma norma de segurança e saúde no trabalho que estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de controle e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas atividades da construção civil. Ela aborda uma série de requisitos e orientações relacionados ao ambiente de trabalho, às condições de segurança, ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs), além de definir responsabilidades dos empregadores e dos trabalhadores.
Entre os principais aspectos abordados pela NR18 estão:
1. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT): documento que estabelece diretrizes para a organização e planejamento das medidas de segurança na obra.
2. Sinalização de segurança: especificações para sinalização visual nos locais de trabalho, com o objetivo de alertar sobre riscos e orientar os trabalhadores.
3. Andaimes, escadas e elevadores: requisitos para o uso seguro de andaimes, escadas e elevadores na construção civil.
4. Equipamentos de proteção individual (EPIs): orientações sobre o uso correto e fornecimento adequado dos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores.
5. Máquinas e equipamentos: normas de segurança para a operação de máquinas e equipamentos utilizados na construção civil.
6. Movimentação e transporte de materiais: diretrizes para a movimentação e transporte seguro de materiais nas obras.
7. Espaço confinado: medidas de segurança específicas para trabalhos em espaços confinados, como tanques, galerias e dutos.
8. Proteção contra incêndios: orientações para prevenção e combate a incêndios nas áreas de trabalho.
9. Condições sanitárias e de conforto: requisitos mínimos para garantir condições adequadas de higiene e conforto nos locais de trabalho.
É importante ressaltar que a NR18 é uma norma regulamentadora brasileira, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atualmente chamado de Ministério da Economia) e sua aplicação é obrigatória no país. Os empregadores devem cumprir os requisitos estabelecidos na norma a fim de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos em atividades da construção civil.
